Mulheres vítimas de violência em Jundiaí contam com o apoio da Guarda Municipal por meio do programa Guardiã Maria da Penha e do uso do Botão do Pânico, ferramenta que permite acionar rapidamente as equipes em casos de descumprimento de medida protetiva. Atualmente, 289 mulheres são acompanhadas pelo programa, sendo 150 com o aplicativo ativo para atendimento imediato em situações de risco.
A iniciativa é desenvolvida pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública (SMSP) e da Guarda Municipal de Jundiaí (GMJ), com o objetivo de oferecer proteção, orientação e acompanhamento às mulheres vítimas de violência física, moral, patrimonial, psicológica ou sexual.
Segundo o prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, a Administração está investindo em capacitação dos guardas municipais, em tecnologia de ponta e na compra de viaturas, armas e equipamentos para oferecer uma segurança cada vez mais eficiente e acolhedora aos cidadãos. “Continuaremos cuidando da nossa gente, com ajuda das câmeras de reconhecimento facial, que identificam foragidos da Justiça após o compartilhamento de dados com o Governo do Estado, através do programa ‘Muralha Paulista’, leis que dão mais autonomia à GMJ no combate à poluição sonora, a Ronda Rural e uma maior integração com as demais forças policiais de Jundiaí”, finalizou.
O presidente da Câmara de Jundiaí, Edicarlos Vieira, fez uma indicação ao Executivo em 2019 para a criação do Botão do Pânico na cidade. O tema virou lei, aprovada no Legislativo. “O uso da tecnologia ajuda a inibir a ação do agressor e encoraja as mulheres a seguirem suas vidas. Esta foi uma conquista para as mulheres jundiaienses com medida protetiva”, disse Edicarlos.
Como funciona o Botão do Pânico
Instalado no celular das mulheres que possuem medida protetiva, o aplicativo permite o acionamento rápido e discreto da Guarda Municipal em situações de emergência, sem a necessidade de ligação telefônica. Ao receber o alerta, as equipes são mobilizadas para prestar atendimento e verificar possíveis descumprimentos da decisão judicial.
Guardiã Maria da Penha
Desde a sua criação, o programa já recebeu 3.800 medidas protetivas de urgência encaminhadas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Em 2024, foram registradas 704 medidas, enquanto no ano passado foram 661 – uma redução de 6% no número de encaminhamentos.
Além do monitoramento das medidas protetivas, o programa realiza ações de acompanhamento contínuo às vítimas, com entrevistas para identificação do grau de risco, rondas para fiscalização do cumprimento das decisões judiciais e visitas periódicas de acolhimento para verificar se o agressor está respeitando as determinações.
As denúncias também podem ser feitas pelos telefones 153 ou (11) 4492-9060, canais disponíveis para atendimento e acionamento da Guarda Municipal.
